Quem governa para quem

Quem governa para quem

Sem argumentos para refutar a carta aberta divulgada por Fernando Henrique Cardoso, o presidente da República recorreu a um dos seus bordões favoritos: “São pessoas acostumadas a governar o Brasil para 30 milhões de pessoas, nós estamos governando para 190 milhões de pessoas”. Esclarecimento necessário: não é que faltem argumentos para refutar Fernando Henrique – eles até abundam; apenas o presidente não sabe manuseá-los. Prefere repetir seus bordões.

Poderia registrar que as mais recentes pesquisas de intenção de voto informam que aqueles 30 milhões para quem Fernando Henrique e seus antecessores governaram estão, no momento, afinados com a reeleição – sinal de que esta não lhes parece algo assustador. E levar este artigo por esse caminho. Mas prefiro tomar outro rumo. Pego dois volumes do historiador Edgard Carone – A segunda República e A terceira República – para me abastecer de dados precisos. Vamos a eles.

Getúlio Vargas parte de Porto Alegre em direção ao Rio de Janeiro no dia 3 de outubro de 1930, à frente de uma força armada. No dia 24 os chefes do Exército organizam-se em uma Junta Governativa, depõem o presidente Washington Luís e tentam negociar a sua participação no novo poder que vai se organizar. Não há negócio a fazer – Getúlio assume o governo, ainda chamado provisório, no dia 3 de novembro. Poucos dias depois, o governo se torna definitivo e aqueles chefes militares caem no esquecimento.

É fácil imaginar que o novo presidente tivesse mil coisas para pensar e cuidar nesses primeiros dias tão conturbados. Pois já no discurso de posse, ele começou a governar também para os 160 milhões de brasileiros (naquele tempo com certeza não eram tantos) de que o atual presidente se julga o primeiro e único benfeitor: prometeu criar o Ministério do Trabalho, “destinado a superintender a questão social, o amparo e a defesa do operariado urbano e rural”. A promessa foi cumprida transcorridos escassos 23 dias: o Ministério foi criado e entregue a um ativo articulador da revolução, Lindolfo Collor, avô do nosso conhecido e deposto presidente Fernando Collor.

Getúlio não era um operário nem um retirante nordestino como o atual presidente, ao contrário, era um escolado integrante da elite branca de que fala sempre o governador Cláudio Lembo – governou o Rio Grande do Sul, foi deputado federal em várias legislaturas, ministro da Fazenda. Outra vez ao contrário de Lula, chegou ao poder pela força das armas sabendo muito bem o que ia fazer. E fez logo, inclusive na área social: à criação do Ministério seguiram-se, em rápida sucessão, a Lei dos Dois Terços, vigoroso ataque ao desemprego na área industrial – ela limitou o ingresso de trabalhadores imigrantes e obrigou empresas estrangeiras aqui estabelecidas e contratarem trabalhadores brasileiros. Depois vieram a regulamentação do trabalho feminino, com uma regra básica – trabalho igual, salário igual –, do trabalho infantil, a jornada de 8 horas diárias, as férias anuais de 15 dias úteis, os institutos de assistência e previdência social, a organização dos sindicatos. Os outros 30 milhões chiaram – o sindicato patronal dos bancos, por exemplo, em correspondência dirigida ao presidente, anunciava que, diante de tais medidas, “grandes bancos nacionais resolveram suprimir imediatamente grande parte, se não a maioria de suas agências”.

Bobagem, ninguém foi à falência. Mas os patrões resistiram bravamente às novidades. Tanto que o salário mínimo precisou esperar a instituição da ditadura do Estado Novo, em 1937, para ser instituído por decreto presidencial. Com essa facilidade, várias outras providências, igualmente assustadoras para os patrões, foram adotadas: criou-se a Justiça do Trabalho, fábricas com mais de 500 operários foram obrigadas a instalar refeitórios, criou-se o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), que ensinava os operários a comerem direito e para isso instalou restaurantes populares. Nós, pobres jornalistas que viemos para Brasília na inauguração, em 1960, acabada a festança de abril passamos a fazer nossas refeições nesses restaurantes – o do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários do Serviço Público (IAPFESP) era o melhor de todos.

Para coroar tudo isso, veio a Consolidação das Leis do Trabalho que, entre outras coisas, garantia aos trabalhadores estabilidade no emprego depois de dez anos trabalhando na mesma empresa. São, com certeza, medidas muito mais consistentes de amparo aos trabalhadores pobres do que o Fome Zero, que o atual presidente também anunciou no dia da posse, e seu substituto Bolsa Família. Aliás, nesse capítulo da consistência, o governo petista perde até para a ditadura militar – a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no governo Castello Branco e a extensão da aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais, no governo Emílio Médici, são dois exemplos.

Pelo menos em um campo, em todo caso, o atual governo trata melhor os trabalhadores do que esses dois antecessores: o da liberdade. Nos dois períodos citados a atividade política da categoria foi severamente reprimida, o Partido Comunista, que pretendia ser o PT da época foi posto na ilegalidade, houve prisões, tortura, mortes. Mas liberdade houve, plena e segura, nos governos de JK, Jango, Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique. Como se vê, nosso presidente, que pretende ser o único a governar para 190 milhões de brasileiros, não começou nada, nem foi mais longe do que ninguém – e pelo menos quanto ao primeiro caso, vai ficando numa distante rabeira.