Em 25 de fevereiro de 1919 o jurista paraibano Epitácio Pessoa, chefe da delegação brasileira na Conferência de Versalhes, que decidiria as reparações a serem pagas pela Alemanha às nações que a derrotaram na primeira guerra mundial, recebeu um telefonema do ministro (embaixador) brasileiro na França: de Paris ele lhe comunicava que o Partido Republicano, tendo em vista o falecimento do presidente da República eleito, o paulista Rodrigues Alves, e o mau estado de saúde do vice Delfim Moreira, mineiro, decidira lançar sua candidatura para a eleição em que seria escolhido o novo presidente. Epitácio agradeceu, mas mandou informar que, antes de regressar ao Brasil, viajaria à Itália, Bélgica e Estados Unidos, cujos governos o haviam convidado formalmente. Enquanto o candidato viajava tranquilamente, foi realizada a eleição aqui no Brasil – ele obteve cerca de 250 mil votos, contra 120 mil do adversário Rui Barbosa.
Em junho, o já presidente ainda estava em Washington e, pelo telégrafo, articulou a escolha do presidente da Câmara dos Deputados e do líder da bancada governista – o primeiro cargo ficou com um deputado mineiro, o segundo com um paulista. No fechado sistema político da chamada República Velha, que se estendeu da proclamação da República, em 1889, à revolução de 1930, coisas grotescas como essa não chegavam a surpreender. Mas merece destaque o cuidado por ele demonstrado com a escolha do presidente da Câmara e do líder da bancada: um mineiro e um paulista. Naquela época, Minas Gerais era o Estado mais populoso, e por isso mais influente politicamente. São Paulo vinha a seguir, compensando com o poder da crescente economia cafeeira o menor eleitorado. O Rio Grande do Sul vinha em um mais distante terceiro lugar. Os demais eram figurantes.
Há uma tendência a reduzir o sistema político daquele período a um férreo acerto entre mineiros e paulistas para tomar conta do poder. Na verdade, a política da República Velha foi uma permanente negociação entre lideranças fortes em seus Estados – e paulistas e mineiros estavam juntos no topo da pirâmide. O eleitorado tinha reduzida importância, ou talvez nenhuma importância, como fica evidente no episódio da eleição bissexta de Epitácio Pessoa. Os políticos paulistas haviam se destacado no movimento pela proclamação da República – a famosa Convenção de Itu ficou sendo o marco mais brilhante daquela pregação. Por isso, depois que o imperador Pedro II foi despachado para o exílio e cumpriu-se o desastrado período em que a Presidência da República foi exercida por dois militares, o poder voltou naturalmente para os civis.
E São Paulo emplacou três presidentes sucessivos: Prudente de Morais, Campos Salles e Rodrigues Alves. Foi Campos Salles, pelas mãos do governador (então chamado presidente) de São Paulo, Rodrigues Alves, quem estruturou o arcabouço do que viria a ser a Política dos Governadores: os resultados das eleições populares passaram a depender da anuência das casas legislativas, as Assembléias, nas eleições estaduais, e a Câmara dos Deputados, nas eleições federais. Isso levou inevitavelmente ao sistema de partido único – o poderoso Partido Republicano Federal, na verdade um amontoado de Partidos Republicanos estaduais. As divergências, quando se manifestavam, era dentro do partido oficial, e lá mesmo eram solucionadas, sempre pela negociação, pois uma eventual vitória de um dissidente jamais seria reconhecida pela Assembléia ou pela Câmara.
Rodrigues Alves encaminhou naturalmente a candidatura do mineiro Afonso Pena para a sua sucessão. Este, logo de saída, promoveu a assinatura do Convênio de Taubaté, estabelecendo a base do que seria a política econômica de seu governo, em torno do café e, aí sim, estabeleceu-se uma aliança Minas-São Paulo, formal, mas nem assim capaz de garantir aos dois Estados o controle permanente do processo político. Foi exatamente durante o governo de Afonso Pena que despontou uma poderosa liderança política, nem mineira, nem paulista, capaz de perturbar o panorama: o gaucho Pinheiro Machado. Que conseguiu as proezas de levar à presidência, primeiro o fluminense Nilo Peçanha e, depois o ministro da Guerra, marechal Hermes da Fonseca.
Mas quando Pinheiro Machado ensaiou lançar-se ele próprio candidato à sucessão do marechal, aí sim, Minas e São Paulo deram-se as mãos oficialmente, para colocar as coisas nos eixos. Foi para o governo o mineiro Wenceslau Braz, a política voltou à velha rotina e seu sucessor seria Rodrigues Alves, que morreu antes da posse e levou àquela sui generis eleição de Epitácio Pessoa. Que foi sucedido pelo mineiro Artur Bernardes, por sua vez sucedido pelo paulista Washington Luiz, que teve a infeliz idéia de tentar entregar o poder a outro paulista – Júlio Prestes. O problema não era ser outro paulista, mas ser um político ainda jovem, passando a perna na implacável raposa mineira Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, que aguardava sua vez. Minas aliou-se ao projeto oposicionista do gaucho Getúlio Vargas e embora o governo, como sempre, vencesse a eleição, a custa de muita fraude, não ficou com o poder: foi atropelado pela Revolução de 1930, que tudo mudou.
De 1930 a 1945 o Brasil teve um só presidente: o gaucho Getúlio Vargas. Os quatro primeiros anos como presidente provisório, comandante da revolução vitoriosa; outros três como presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional; os outros oito como ditador incontrastado. Paulistas e mineiros participaram de todas essas fases, como ministros e altos funcionários do governo federal, mas não havia atividade política propriamente dita a exercer. Getúlio nomeou interventores para governarem todos os Estados, e assim fez nascer uma nova geração de lideranças que trabalharam em surdina, durante a ditadura, e desabrocharam para a luz do sol, quando se restabeleceu o regime democrático, em 1945. E então aconteceu o imprevisto: Minas, que fornecera a maior parte dos políticos e intelectuais adversários da ditadura, signatários de um notável manifesto, com centenas de assinaturas, defendendo o restabelecimento da democracia, voltou à antiga posição de liderança; São Paulo, que lutara de armas na mão contra a ditadura, ficou marginalizado.
Talvez seja porque, na memória política nacional, a Revolução Constitucionalista de 1932 ficou registrada mais como um movimento separatista do que democrático. O fato é que no novo sistema político formaram-se muitos partidos, mas apenas três realmente fortes: pela ordem de grandeza, o Partido Social Democrático, que reunia lideranças estaduais, algumas originadas ainda na República Velha, aliadas de Getúlio; a União Democrática Nacional, onde estavam os adversários do ditador; e o Partido Trabalhista Brasileiro, fundado pelo próprio Getúlio, fortíssimo no Rio Grande do Sul e figurante nos outros Estados.
Durante vinte anos, PSD e UDN alternaram-se no governo de Minas Gerais, rivais inconciliáveis, mas ali o PTB sempre foi pequeno. Em São Paulo, os três sempre foram insignificantes. A política estadual, nos mesmo vinte anos, foi dominada pelo interventor nomeado por Getúlio, Adhemar de Barros, nos primeiros dez anos, e por seu inimigo Jânio Quadros, nos outros dez. Minas emplacou um presidente da República, Juscelino Kubitschek, que fez um governo notável; São Paulo emplacou Jânio Quadros, que fez um governo catastrófico, embora durasse poucos meses. E assim, como aconteceu das outras vezes em que os políticos dos dois Estados se desuniram, a política nacional destrambelhou, e vieram vinte anos de ditadura militar, em que todos os políticos ficaram longe do poder.
A volta à democracia, enfim, foi uma conquista tenazmente batalhada ao longo desses vinte anos, e consagrou uma nova aliança política Minas e São Paulo, nas figuras exemplares de Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. A dança das cadeiras recomeçou com o mineiro Tancredo Neves, que, como Rodrigues Alves, não chegou a assumir, e deixou a presidência para seu vice, José Sarney, nordestino como Epitácio. Na primeira eleição direta do período, deu outro nordestino, Fernando Collor, que foi cassado antes de completar o mandato, abrindo vaga para seu vice, o mineiro Itamar Franco. E então São Paulo, que na luta pela redemocratização fora pioneiro na mobilização da opinião pública, voltou aos tempos gloriosos do pós proclamação da República: dois presidentes paulistas vão governar o país por longos 16 anos seguidos: Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva.
Com certeza não se trata de outro acidente do destino: foi em São Paulo que se formaram os dois grandes partidos que desde a redemocratização dominam a cena política nacional, fortes em quase todos os Estados. Ali surgiu o novo movimento sindical, livre das amarras que no tempo do getulismo o tornavam dependente do poder público. Certamente, no Brasil já não se faz política pensando apenas, ou principalmente, em acomodar lideranças poderosas – agora o que conta é a opinião pública, principalmente. Não há mais política de governadores para reconhecer ou não resultados eleitorais.
Ainda assim, o velho enigma novamente se coloca, desta vez apenas para a oposição, mas com reflexo inevitável em todo o palco, e com muita possibilidade de ser apenas uma farsa, como ensinava o velho Marx, citando Hegel: Serra ou Aécio? Ou Serra e Aécio? Será possível Serra contra Aécio?
Continuando a interrogar a esfinge: estarão paulistas e mineiros unidos? E se estiverem, desta vez será bom ou mau para o Brasil?
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário